5.561 cargos de chefia em cartórios estão vagos.

A partir de agora, temos que ficar atentos pois, após a descoberta de 5.561 cargos de chefia em cartórios de todo o país que devem ser completados, via concurso público, coisas assombrosas podem acontecer e essas vagas podem até sumir.


Essas vagas devem ser ocupadas em até seis meses, por meio de concurso. Quem está provisoriamente à frente de um cartório não poderá mais receber acima de R$ 24.117,62, que é o teto salarial do serviço público estadual.


As decisões dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988, que determina que para ser titular de cartório é preciso passar por concurso público. As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.


Para cumprir a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, no dia 9 de junho, que todos os responsáveis por cartórios do país que assumiram o cargo depois da Constituição de 1988 sem fazer concurso público deixem a função.


Em janeiro, a corregedoria do CNJ publicou no “Diário Oficial da União” uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade tinha sido declarada vaga e que por isso deveriam ser submetidos a concurso público. Havia possibilidade de recurso.


Está para ser votada na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 471/2005, conhecida como PEC dos Cartórios, que efetiva titulares de cartórios que chegaram ao cargo sem concurso entre 1988 e 1994. Se aprovado, o texto precisa ser votado também no Senado.


Agora é esperar e ver o que acontece. Se essas vagas vão desaparecer como num passe de mágica, só o tempo dirá. Mas, em ano eleitoral, penso ser pouco provável essa estratégia, pois a opinião pública e os meios de comunicação estão de olho.






Perfil
Marcelo Miranda
Graduado em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, com especialização Lato Sensu em Marketing e Gestão Pública e Mestrado em Educação e Sociedade, Marcelo Miranda atua com editor do Jornal Folha de Negócios desde 2005 e como professor em cursos técnicos, profissionalizantes e universitários, além de palestras nas áreas de marketing, atendimento, educação e televisão.
Teve experiência de seis anos no serviço público estadual, atuando na assessoria de imprensa dentre outras atividades, além dois anos em setores de marketing de empresas e universidades Barbacena. Seus editoriais são fundamentados em estudos realizados, notícias e da realidade de maneira geral, na maioria das vezes voltados aos fatos políticos nacionais e regionais.
É natural de Barbacena, Minas Gerais, nascido em 21 de maio de 1981. Contato: marcbarbacena@hotmail.com